O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) está retomando suas atividades presenciais em acordo com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias na prevenção da Covid-19, o novo coronavírus. O Provimento nº 81/2020-AssPres, a Resolução nº 322/2020
Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ de Qualidade 2020: esses temas foram pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), atento às orientações das autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Justiça, faz diariamente o planejamento do retorno de suas atividades presenciais. Acesse aqui o Provimento 80/2020, que prorroga
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o
Os internos do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), por meio de parceria com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), estão confeccionado máscaras de proteção ao novo coronavírus. Foram selecionados 18 internos que, em dois turnos, por meio de duas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em atendimento às decisões e orientações sobre os cuidados com a proliferação da Covid-19 (coronavírus), tem realizado trabalho de forma remota e presencial apenas em casos de extrema necessidade. Na
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração
Nos termos do Provimento 75/2020, publicado aos 24 de abril do mesmo ano, que prorroga, em parte, o regime de Plantão Extraordinário de serviços, instituído pelo Provimento nº 74/2020 AssPres, e modifica as regras de suspensão de prazos processuais e
Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça, em especial da Resolução nº 313 de 19/03/2020, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo divulga semanalmente sua produtividade. [Acesse aqui] Fonte: TJMSP
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Fundação Vunesp informam que está suspenso o cronograma constante do anexo IV do Edital de abertura de inscrições e instruções especiais 001_2019, disponibilizado no Diário da justiça Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo publicou na segunda-feira e terça feira (16 e 17/3), respectivamente, os Provimentos nºs 71/2020 e 72/2020, estabelecendo a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo segue empenhado na campanha promovida pelo Instituto Entre Rodas na busca da arrecadação de lacres de latas de alumínio. A ação faz parte do projeto que visa a compra de cadeiras de rodas
