Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria
Certidão do cartório criminal local confirma que, nos últimos 10 anos, a Comarca de Arraias (TO) alcançou a marca de 99,13% de recuperação dos condenados, ao afastar a reincidência e reintegrar todos ao convívio social. Na Vara Criminal de Arraias,
O Judiciário tocantinense desenvolveu projeto para entrega de intimações via Whatsapp, que será implantado no Juizado Especial Cível da Região Norte de Palmas. O procedimento é adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde julho,
A Justiça Móvel de Trânsito (JMT) de Gurupi (TO) promove mais uma ação para conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e divulgar o projeto. A programação faz parte da Semana Nacional de Trânsito deste ano. Estão planejadas a
Ao determinar a promoção de 11 círculos restaurativos, o juiz titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, Antônio Dantas, colocou a unidade judiciária como referência na aplicação da justiça restaurativa no país. O projeto em
A autorização para acesso pelo Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT) municipal de Palmas ao sistema do Poder Judiciário do Tocantins (e-Proc/TJTO), pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça, ocorreu no dia 2 de setembro. Na segunda-feira (5/9), o
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Poder Judiciário do Tocantins, coordenado pelo juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, reuniu-se na tarde de quarta-feira (31/8), no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), para deliberar sobre o uso das
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Tocantins realizou na sexta-feira (26/8) o I Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), no auditório do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO).
Em Tocantins, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) reuniu-se sábado (20/8), na Corregedoria-Geral da Justiça, para definir diretrizes para o setor no estado. O grupo deliberou sobre a criação de sistema para coleta de dados, exigido pela Resolução
Neste mês, o Poder Judiciário do Tocantins inaugurou mais três unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Agora, também contam com as estruturas de conciliação os municípios de Tocantinópolis, Araguatins e Augustinópolis. A solenidade de entrega
O juiz titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína, Deusamar Alves Bezerra, realizou nos dias 8 e 9 de agosto 645 audiências de conciliação e instrução de ações de responsabilidade civil (DPVAT), resultando em 428 acordos (66,3% de
O juiz titular da Vara Criminal da comarca de Goiatins, Luatom Bezerra Adelino de Lima, iniciou na terça-feira (2/8) a primeira Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri do ano. As audiências serão no Salão do Tribunal do Júri do
