Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (6/12) marcou a inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada no Foro Central II da Comarca de Porto Alegre e competente para processar e julgar ações da Justiça Comum envolvendo entes públicos nas quais
A Justiça Estadual recebeu o volume de 1.747.766 processos judiciais, somente em 2023, sobre dívidas de contribuintes com o Poder Público estadual e municipal. O volume representa 90,3% do total das execuções fiscais ingressadas entre 1.º de janeiro e 30
Com um olhar humanizado, valorizando o diálogo e a cultura de paz, a Justiça Restaurativa vem sendo uma importante aliada de municípios gaúchos na prevenção de conflitos e na abordagem de temas como superação de traumas e fortalecimento de laços
As providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram apresentadas ao coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de apuração sobre suposta prática de infração disciplinar cometida pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Orlando Faccini Neto. Ele havia se manifestado publicamente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, cinco iniciativas reconhecidas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no eixo da saúde. As iniciativas serão incluídas no Portal CNJ
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fomento a políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive, para que a Justiça seja mais inclusiva na prestação jurisdicional está no centro dos debates do XV Fórum Nacional
Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos. É o portal Justiça Multiportas, que reúne todos os serviços oferecidos pelos integrantes do Sistema de Justiça. De forma
Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo de casos e mecanismos de integração nacional”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins e Salise Sanchotene realizaram uma visita institucional à Ouvidoria da Mulher do TJRS nessa terça-feira (12/9). Os magistrados conheceram a iniciativa e as futuras instalações do canal de comunicação do
Com o objetivo de prestar apoio e assistência às vítimas atingidas pela enchente no Vale do Taquari, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforça o atendimento prestado pelas equipes da região. Em Lajeado, os trabalhos acontecem junto
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade de abertura da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no final da tarde da segunda-feira (11/9). Ele destacou a importância do intercâmbio
