Quando a Família Imperial portuguesa transferiu a corte para o Brasil, fugindo dos ataques de Napoleão Bonaparte na Europa, uma das primeiras medidas de D. João VI, então regente do Império Português, foi recriar na colônia instituições e órgãos da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloiza Lima da
“Uma vez determinada a apuração pela corregedoria local, eventual inconformismo com a conclusão a que ela chegou deve ser perante essa suscitada, sendo inservível o manejo de recurso administrativo diretamente no Conselho Nacional de Justiça, pois o CNJ não é
Órgãos públicos que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica irão ampliar seus canais de divulgação e otimizar os fluxos de trabalho para que a vítima – em isolamento social por causa do coronavírus – seja atendida com mais
“O objetivo principal desta aula é dar aos magistrados o conhecimento sobre a rede de apoio psicossocial, dar ciência dos meios pelos quais ele pode melhor garantir o direito fundamental do increpado”, ressaltou o juiz Marcelo Rubioli, professor responsável pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a um recurso que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de manter vago o cargo de juiz titular da Vara de Execuções Penais por longo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28/1), o
A volta dos torcedores aos estádios, com o início do Campeonato Carioca, no último sábado (18/1), e a realização de grandes eventos na Cidade, como o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, trazem de volta à cena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou datas do curso semipresencial sobre o “Marco Legal da Primeira Infância” em três estados. Em fevereiro, as aulas acontecerão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O treinamento foi
Representantes dos Tribunais de Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina participaram nesta semana de missão ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecerem a migração de processos de execução penal no Estado. A corte cearense desenvolveu, em parceria
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito de decisões proferidas durante plantões judiciais. Achados da Corregedoria Nacional de Justiça, durante
