O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais
Jovens e adultos com deficiência de 11 municípios do Piauí passaram a contar com uma “Casa de Educação” para desenvolver a independência em atividades cotidianas. A construção do espaço foi possível após a destinação de R$ 61 mil em verbas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Roberto Araújo Barros, assinaram, no dia 21 de julho,
Os juízes das Vara das Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, e da Central de Inquéritos, Luís Moura Carvalho, reuniram-se no fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”, no dia 15 de julho, com o secretário estadual de Justiça, Daniel
O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, supervisor geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, esteve em audiência na última quarta-feira (24/6), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho,
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) lotará, temporariamente, 91 servidores de sua sede em unidades judiciárias de primeiro grau na comarca de Teresina. Para atender à recomendação, a Presidência
A Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) apreciou, em audiência do Mutirão do Indulto, 30 processos em que há possibilidade de indulto a apenados. A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
A Justiça Itinerante estará instalada em Oeiras (PI), de 27 a 30 de abril, prestando serviços de cunho judicial e extrajudicial. Durante a permanência do programa na capital do estado, serão realizadas 75 audiências para abertura de exames de DNA,
No período 15 a 17 de abril, o Projeto Eu Tenho Pai realizou no município de Capitão de Campos (PI) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento,
No total, 163 apenados receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do estabelecimento penal no dia 30 de março e retornando no dia 5 deste mês de abril. Dos 163 sentenciados que receberam o benefício,
Tanto em Teresina como em Picos, a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) está promovendo cursos de qualificação para servidores e magistrados. São sete cursos ocorrendo nesta semana e mais três agendados para o período de 13 a 18 de abril
O Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil concluiu os trabalhos de mais uma edição do encontro da entidade, realizado no Piauí. Como resultado dos intensos debates, foi editada a Carta de Teresina, que traz deliberações significativas, a exemplo da
