A Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) apreciou, em audiência do Mutirão do Indulto, 30 processos em que há possibilidade de indulto a apenados. A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
A Justiça Itinerante estará instalada em Oeiras (PI), de 27 a 30 de abril, prestando serviços de cunho judicial e extrajudicial. Durante a permanência do programa na capital do estado, serão realizadas 75 audiências para abertura de exames de DNA,
No período 15 a 17 de abril, o Projeto Eu Tenho Pai realizou no município de Capitão de Campos (PI) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento,
No total, 163 apenados receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do estabelecimento penal no dia 30 de março e retornando no dia 5 deste mês de abril. Dos 163 sentenciados que receberam o benefício,
Tanto em Teresina como em Picos, a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) está promovendo cursos de qualificação para servidores e magistrados. São sete cursos ocorrendo nesta semana e mais três agendados para o período de 13 a 18 de abril
O Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil concluiu os trabalhos de mais uma edição do encontro da entidade, realizado no Piauí. Como resultado dos intensos debates, foi editada a Carta de Teresina, que traz deliberações significativas, a exemplo da
O juiz Carlos Hamilton Bezerra comunicou oficialmente na quarta-feira (25/3) ao presidente e ao corregedor-geral que a vara de sua titularidade, a 1ª Vara Criminal de Teresina, não possui mais processos pendentes de julgamento de réus presos ou monitorados. Segundo
Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, entre esta quarta-feira (27/3) e até sexta-feira (27/3), em Teresina/PI, do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema de abertura a “Gestão da
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e a Faculdade Adelmar Rosado (FAR), firmaram, na manhã da última segunda-feira (22/9), Termo de Convênio para a realização de um Curso de Extensão na faculdade sobre Mediação e Conciliação. Para
O Conselho Consultivo da Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) se reuniu na manhã desta quarta-feira (12/8) em reunião para deliberar sobre algumas propostas a serem implantadas nos próximos meses, visando a qualificação e aperfeiçoamento do
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) estuda, entre outras medidas, reforçar as equipes que atuam nas varas e demais órgãos do primeiro grau de jurisdição. A ideia é remanejar cargos e funções comissionados, atualmente destinados a gabinetes
