A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (4/3), a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), conforme previsto na Portaria CN n. 3/2024. O coordenador dos trabalhos de inspeção, desembargador Fábio Uchôa Montenegro, reafirmou,
“Ninguém é dono da verdade, mas é libertador fazer a coisa certa”. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao projeto Diálogos da Magistratura,
A execução das ações de implantação do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá a parceria da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e da Escola de Magistratura do Paraná (Emap). O memorando de entendimento foi
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebe, no período de 4 a 8 de março, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nas Cortes estaduais. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do TJPR, bem como nas serventias
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos, políticos, sociais e jurídicos de cada caso. Nesse sentido, a implementação de Comissões Regionais de Soluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e uma foi incluída no Eixo Justiça e Cidadania. Os projetos
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus
Os mais de 2 mil moradores da ocupação “Nossa Senhora Aparecida”, mais conhecida como “Aparecidinha”, localizada na região norte de Londrina (PR), ganharam, neste Natal de 2023, o direito de regularizar suas casas e ter acesso aos serviços básicos de
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), lançou a Cartilha “Acessibilidade: direitos de todos”. O objetivo é capacitar, sensibilizar e conscientizar quanto aos direitos das pessoas com deficiência e
Aumento de custos; incorporação de tecnologias; envelhecimento da população; efetividade, eficiência e segurança dos tratamentos; fraudes; sustentabilidade financeira; remuneração por procedimentos; subfinanciamento; e, enfim, a judicialização de demandas por atendimento. A rotina que profissionais da saúde e pacientes vivem em
Ao todo, 10 práticas inovadoras, que contribuem para dar mais qualidade e efetividade às decisões judiciais em questões de saúde, foram premiadas, nesta sexta-feira (24/11), com o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia
“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da efetividade das normas constitucionais. Mas o litígio coletivo deve ser priorizado para não agravar desigualdades e desestruturar políticas públicas.” A afirmação foi feita
