O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a
As sções da Semana Nacional do Registro Civil no Pará foram iniciadas em Vitória do Xingu e Altamira. O segundo dia de atividades do Registre-se foi encerrado nesta terça-feira (14/5), no município de Vitória do Xingu. Na Aldeia Boa Vista,
O povo indígena da etnia Juruna, situado no KM 17 da Rodovia Ernesto Acioly, S/N, no município de Vitória do Xingu, recebeu a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”, nesta segunda-feira (13/5). Na Aldeia
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões, as Centrais de Regulação de Vagas (CRVs) seguem em discussão em diferentes unidades da federação para inovar a gestão das vagas, otimizar
O projeto “Festival de Direitos: Achando direitos na beira do rio”, promovido pela Vara Única da Comarca de Porto de Moz em parceria com a prefeitura municipal, encerrou suas atividades na última sexta-feira, 26, totalizando 3.972 atendimentos. A ação realizada
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
O distrito de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste do Pará, recebeu nesta terça-feira, 23, o trigésimo Ponto de Inclusão Digital (PID), do Projeto Justiça Sem Fronteiras, executado pelo Laboratório de Inovação Pai d’Égua do Poder Judiciário
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam
Cerimônia de casamento comunitário encerrou a terceira edição do projeto Ação Cidadania Itinerante, que atendeu a mais de 7.000 ribeirinhos, indígenas e quilombolas. A ação ocorreu na comunidade quilombola Jauari, localizada no município de Oriximiná, entre os dias 8 e
