Na última sexta-feira (30/5), um gesto simbólico rompeu as margens do isolamento e lançou um novo capítulo de inclusão no Pará. Às margens do rio Marapari, na Escola Santa Helena, em plena zona rural do município de Melgaço, na Ilha
O estado do Pará celebra um marco importante na proteção integral de adolescentes a quem se atribuam atos infracionais: a publicação da Portaria n. 2535/2025-GP, que institucionaliza as Audiências Concentradas (ACs) em todas as Comarcas com unidades socioeducativas de internação
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cpad) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 22. Foi assinado, na ocasião, o Termo de Responsabilidade que autoriza a eliminação
Em um marco importante para a modernização e a sustentabilidade da Justiça paraense, a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) formalizará, no dia 22 deste mês, a eliminação correta de 7.021 processos judiciais.
Na última quarta-feira, 22, o acesso à Justiça deu mais um passo importante rumo à inclusão no estado do Pará. Foi inaugurado o 53.º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desta vez
As atividades da 2.ª Semana Nacional de Regularização Tributária foram estendidas até o próximo dia 30 de abril, em Belém/PA. A ação oferece oportunidade para negociar débitos junto ao município com rapidez e facilidade, como o Imposto Predial e Territorial
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal
A Inteligência Artificial Zeus IA foi destaque no primeiro evento da série Tech Talks, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA). Lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, durante
Em sua quarta etapa, a Ação pelas Meninas e Mulheres do Marajó chegou a Ponta de Pedras, município com pouco mais de 30 mil habitantes, localizado na face sudeste do arquipélago. Com um dos piores IDHs da ilha, a cidade
As crianças e os adolescentes que vivem nos 17 municípios do arquipélago de Marajó (PA) serão as beneficiadas pela quinta edição da campanha Se Renda à Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa estimular os contribuintes a
Na imensidão da Amazônia paraense, o acesso à cidade mais próxima pode custar até R$ 200 por pessoa — sem contar o tempo e o desgaste — apenas para obter um documento simples, como uma Certidão de Nascimento. Pensando em
O Ponto de Inclusão Digital (PID) da comunidade Vila do Acangatá, localizada na zona rural do município de Portel, no Marajó, recebeu, na última quarta-feira (26/4), a expedição Marajó 360, projeto realizado pela Defensoria Pública do Estado com o apoio
