O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante
Quem viu Alisson Castro sair do Fórum Cível de Belém no final da manhã desta segunda-feira, 27, pôde ver um semblante do alívio. Motivos não lhe faltavam para o sorriso no rosto. Em apenas uma manhã, resolveu o seu processo
O Judiciário paraense aderiu ao Mês Nacional do Júri e pautou para este mês de novembro cerca de 200 sessões de Júri Popular em todo o Estado. As atividades estão ocorrendo em diversas unidades judiciárias, que estão sendo acompanhadas
“Nós temos milhares de demandas repetitivas em todo o Brasil e temos um grupo restrito de juízes. São duzentos milhões de processos para 17 mil juízes. Numa época de contingenciamento de recurso, a maneira que temos é melhorar a gestão
Nos dias 30 e 31 de outubro e na semana entre 6 e 10 de novembro de 2017, de 8h às 16h, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoverá em todas as Varas e Comarcas do Estado esforço concentrado
O sistema de justiça criminal em Pará de Minas deu um importante salto nesta terça-feira, 10 de outubro, quando foi oficialmente celebrado o término da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca. O evento foi realizado no
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/9), durante a 258ª Sessão Ordinária, condenar o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), à pena de censura por
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega ao 2º Grau a partir desta quarta-feira, 16 de agosto. A implantação prevê a migração de processos anteriormente incluídos no sistema LIBRA para o PJe e será feita nas ações de Direito
A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que
Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos rios da Amazônia, equipes do Judiciário atendem milhares de pessoas que vivem em comunidades com
O depoimento especial, que consiste na escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, tem sido usado estrategicamente para o combate e a prevenção do problema no estado do Pará. A técnica passou a ser obrigatória com a
