Aguarda sanção da governadora Roseana Sarney o projeto de lei complementar que altera quatro artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias e cria a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Apreciado em regime de urgência,
A 5ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, vai iniciar, no próximo dia 4 de outubro, uma série de 27 julgamentos. Todos os júris são de réus foragidos, ou que aguardam o julgamento em liberdade, e serão feitos tanto na
A Ouvidoria do Poder Judiciário no Maranhão cadastrou, nos primeiros seis meses de 2011, 384 manifestações de usuários dos serviços da Justiça maranhense, incluindo reclamações, elogios, críticas, dúvidas e outros procedimentos direcionados ao atendimento da população, dos quais cerca de
Foram recolhidas 1.585 armas – 665 de fogo e 920 brancas – na segunda etapa de desarmamento a fóruns do interior, anunciou nesta sexta-feira, 1º, o corregedor-geral da Justiça e coordenador das operações, Antonio Guerreiro Júnior. Com a nova ação
Reclamações, denúncias ou sugestões sobre o atendimento dos órgãos da Justiça no Maranhão agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada nesta segunda-feira (8/11) na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Shopping Jaracati. O serviço passa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a criação de sua Ouvidoria. O objetivo é manter um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e receber colaboração para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário.
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a
Ao encerrar, nesta quinta-feira (9/7), as atividades do Programa Integrar no Maranhão o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a todos os tribunais do país. O ministro pediu união às iniciativas do Conselho
A partir de novembro, os juízes do Maranhão passam a operar o sistema on-line Rejanud (Restrição Judicial de Veículos). Detalhes e operacionalização serão transmitidos a eles pelo diretor de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Estado, Filomeno Viana
Os oito presídios do Maranhão passarão por um mutirão carcerário na próxima semana, entre os dias 21 e 24 que será sediado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa a minimizar
O mutirão carcerário nos presídios de São Luis, Maranhão, será realizado entre 21 e 24 de outubro. A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a situação carcerária no Estado, que é considerada grave. O trabalho vai
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam
