O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta segunda-feira (22/6), a realização de uma audiência de custódia na Central de Inquéritos de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (22/6), em São Luís/MA, um termo de compromisso destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado, considerado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (22/6) em São Luís/MA para a assinatura de inédito termo de alinhamento e compromisso, destinado à reestruturação do sistema carcerário
Nos cinco primeiros meses do ano, 10.561 ligações foram registradas pelo Telejudiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581. O serviço atende o cidadão, realizando consultas sobre o andamento de processos que tramitam
Pelo menos seis audiências públicas com a finalidade de ampliar o projeto de regularização fundiária deverão ser realizadas em três municípios maranhenses pela Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no mês de junho. Na capital, o projeto será apresentado aos
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisdicionais de 1º grau e outras 14 de 2º grau até o final de 2015. O programa de expansão foi avaliado
Terminou com 100% de acordos o Mutirão de Audiências promovido pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, promovido entre os dias 12 e 14 de maio. Presidida pela titular do Juizado, juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, a
Com o objetivo de promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promove no dia 21 de maio, em Pinheiro (cidade a 341 quilômetros de São Luís), a segunda audiência pública
Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para a Seleção de Projetos Sociais para a obtenção de recursos financeiros junto ao 1º Juizado Especial Criminal de São Luís. Os recursos são oriundos das prestações pecuniárias das conciliações,
A Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito será lançada na próxima sexta-feira (15/5), às 8h30, no Fórum de Cuiabá (MT). O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em
Processos judiciais que envolvem dívidas de até R$ 2,9 milhões foram incluídos na pauta da Semana de Conciliação de Execuções Fiscais iniciada nesta segunda-feira (11/5) na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. São débitos de empresas referentes a
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link do “monitoramento
