No Maranhão, os cartórios deverão iniciar o atendimento no prazo máximo de 30 minutos, a partir do momento em que o usuário tenha entrado na fila de atendimento. A determinação vale para todas as serventias extrajudiciais do estado e o
O sistema eletrônico de controle de acesso ao prédio sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) funciona em fase de teste até esta terça-feira (6/9). A partir desta data, o controle entrará em uso oficial. Já estão instalados detectores
Sob o comando do juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da unidade, o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís dará início, no próximo dia 19 de setembro, a mutirão para antecipar 216 audiências designadas
Com o apoio de magistrados, servidores e de sistemas digitais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Malote Digital, a Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas conseguiu reduzir o gasto com folhas de papel A4 em até 50% na Justiça
O Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou em agosto, com o apoio da Diretoria Administrativa, a coleta seletiva solidária. Foram recolhidos no prédio anexo do tribunal 30kg de garrafas PET. O material foi entregue à Cooperativa
A juíza Laysa de Jesus Paz Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim e respondendo pela 3ª Vara, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. Na pauta dos julgamentos, estavam acusados de prática de crimes contra mulheres.
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por meio de exame de DNA). A implantação do programa no
A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara de Pedreiras, colocou em prática a ideia de que a Justiça deve estar em todos os lugares. Na quarta-feira (17/8), a magistrada saiu do gabinete, acompanhada de servidores, e foi até
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, instituiu, nesta segunda-feira (15/8), o Projeto Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, durante solenidade de lançamento da V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça do Maranhão. A medida vai
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios.
A partir de setembro, o trâmite do processo judicial em 40 varas de 11 comarcas e três termos judiciários da região metropolitana de São Luís (MA) e do interior do estado será feita apenas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). A
Foi formalizada a instalação do Centro de Mediação e Conciliação Familiar em São Luiz (MA). Juízes das varas de Família de São Luís reuniram-se com o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
