É longa a lista de comarcas a aderir ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Maranhão em 2016. O sistema será implantado em Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Codó, Coroatá, Grajaú, João Lisboa, Imperatriz, Timon, Itapecuru, Vitorino Freire, nas comarcas da
A Justiça de Penalva (MA) selecionou entidade para receber recursos para projetos sociais. O valor foi arrecadado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais realizadas na unidade judicial. A Associação Santo Antônio dos Pretos preencheu os requisitos
O Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) disponibiliza serviço gratuito para facilitar o agendamento de sessão de conciliação por qualquer interessado em negociar acordos entre partes envolvidas em processos. Por meio do link “Quero Conciliar”, é possível marcar uma audiência
Juízes em fase de vitaliciamento participam do curso sobre Processo Eletrônico na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). Ao todo, 30 magistrados discutem sobre os conhecimentos técnicos necessários ao uso do sistema no Judiciário local. O advogado, consultor e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 6ª Sessão do Plenário Virtual, liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, que suspendeu artigo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS)
A 2ª Vara da Comarca de Caxias (MA) está realizando, desde 15 de fevereiro, um esforço concentrado de audiências e julgamentos. A atividade, coordenada pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo, segue até esta sexta-feira (26/2) e já apresentou resultados significativos,
A desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça, entregou na manhã do dia 17 de fevereiro, em sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Plano de Gestão 2016-2017 da Corregedoria-Geral de Justiça ao presidente TJ, desembargador Cleones
Em uso há três meses no Maranhão, a Certidão de Nascimento Portável está facilitando a vida da população no transporte, na guarda e na apresentação desse documento necessário durante toda a vida do cidadão. Quase 10 mil unidades do novo
O Judiciário de São José de Ribamar (MA) iniciou, na última terça-feira (16/2), o controle do comparecimento obrigatório de acusados à Justiça por meio de sistema biométrico instalado na 1ª Vara Criminal, na região metropolitana de São Luís. Mais de
Um total de 20 internos de unidades prisionais em Caxias recebeu equipamento de monitoração eletrônica na última sexta-feira (12/2). A implantação das tornozeleiras eletrônicas faz parte de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Administração
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) capacitou 271 conciliadores em 2015, sendo 155 servidores do Judiciário e 116 estudantes de Direito de universidades e instituições de ensino parceiras do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça
A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu o plano de trabalho de 2016 com 12 etapas. Apresentado em reunião no Centro Administrativo do Poder Judiciário, o plano traz
