Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades
O Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri em 2017, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo do Anjos, garantiu que o Poder Judiciário do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos – continuará trabalhando no sentido de reduzir a litigiosidade utilizando
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades
Setecentos e cinquenta casais participaram da 3ª edição do projeto Casamento Comunitário, no Quinquagésimo Batalhão de Infantaria e Selva (50º BIS), em Imperatriz. A cerimônia reuniu autoridades locais, servidores do Poder Judiciário e pessoas da comunidade. A celebração dos matrimônios
O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Polícia Militar firmaram parceria para uso do sistema Malote Digital no envio e recebimento de comunicação oficial por meio eletrônico. Termo de Cooperação Técnica nesse sentido foi assinado nesta terça-feira (28) pelo
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura está reunido em São Luís para discutir sobre a formação de conciliadores e mediadores, no âmbito da Justiça estadual. O encontro foi aberto nesta quinta-feira (16), pelo presidente do
Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pela Resolução CNJ nº 125, muitos tribunais brasileiros passaram a fazer mutirões para promover acordos entre usuários e empresas. Com mais de 30 mil processos em
Uma liminar do conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a norma que restringia o acesso dos advogados às dependências do Fórum da cidade de Timon, no Maranhão. Agora a decisão será submetida à sessão plenária para
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento unânime dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (24/10) responsabilidade dos juízes ao expressarem suas opiniões publicamente. A afirmação de Cármen Lúcia encerrou votação do Plenário do CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 26ª Sessão Plenária Virtual de 28 de setembro a 4 de outubro, considerou normal a conduta de dois juízes do Maranhão que permitiram a expedição de alvará para pagamento de valores no
