Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica.
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem apresentando crescentes índices de produtividade. Destaque para os Juizados Especiais, que julgaram 25.387 processos de janeiro a
A jornada para expandir e fortalecer a justiça restaurativa em dez tribunais, alinhada à Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, é
A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em
Um cenário repleto de música, alegria, cores e muita emoção se uniu ao belo pôr do sol de Fortaleza num fim de tarde bastante especial
“Essa estrutura simboliza uma grande vitória para aqueles que sempre acreditaram na soma de esforços”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a inclusão de mais quatro comarcas: Crato, Eusébio,
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, no dia 31 de maio,
Com o lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas, coordenada pelo
A partir desta segunda-feira (6/6), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza o Repositório On-line de Mulheres Juristas. A plataforma reúne dados de mulheres
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o governo estadual pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos
