O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (28/04), por unanimidade, que o auxílio destinado à moradia, concedido pelo Tribunal de Justiça do
O Fórum Clóvis Beviláqua entregou 12.340 quilos de material reciclável à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia. A soma inclui as coletas realizadas desde o
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o quarto tribunal do País a realizar mais sessões de júri popular durante a II Semana Nacional
A juíza Raquel Otoch Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, promoveu mutirão de
Das 335 sessões de júri popular agendadas para a II Semana Nacional do Júri, o Ceará realizou 220 julgamentos. O dado corresponde a 65,7% de
Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multas em dinheiro aplicadas pelo juiz a infratores) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri do Ceará contabilizou, até as 16h de sexta-feira (17/4), 115 julgamentos. O balanço parcial foi divulgado pela
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Horizonte condenou os réus Diego Gonçalves e Roni Gomes Leandro de Oliveira a 116 anos e
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior proferiu 1.003 sentenças nas comarcas de Morada Nova e Russas, no período de 6 a 10 de abril.
A Justiça Estadual cearense está disponibilizando mais três novos canais de comunicação com o público. Numa iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou na quarta-feira (1º/4), na sede do Poder Judiciário, dois convênios para ressocializar
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou nesta segunda-feira (9/3) ao governador do Ceará, Camilo Santana, e à presidente do Tribunal de Justiça
