
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela
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Está em preparo um convênio de cooperação técnica a ser firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Agência Nacional de Saúde (ANS).
A 28ª Vara Cível de Fortaleza realizou mais um mutirão com perícias médicas relacionadas a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
O grupo de auxílio para redução do congestionamento de processos judiciais de Fortaleza (CE) apresentou os resultados dos trabalhos de junho a novembro. O relatório
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promoveu, na terça-feira (29/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o
O Poder Judiciário do Ceará encerrou na última sexta-feira (25/11) os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na capital
A XI Semana Nacional de Conciliação teve início nesta segunda-feira (21/11), seguindo até o próximo dia 25. No Ceará, a abertura ocorreu, no Fórum Clóvis
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou acordo de cooperação técnica com o governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente (NAI).
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elevaram em 133,3% o total de processos julgados, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho
Começou no dia 1º de novembro, seguindo por todo o mês de novembro, o Mês Nacional do Júri, visando agilizar julgamentos de crimes dolosos contra
Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de