As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus agendaram 54 sessões de julgamentos populares para novembro, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Mês Nacional do Júri. A 1ª Vara pautou dez sessões que serão presididas
Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço
Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram como palestrantes, nesta terça-feira (16), do Curso de Atualização de Policiais do Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas. A capacitação foi ministrada no auditório do Tribunal de Contas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a contar com um Centro de Perícia Psicossocial Forense. A unidade funcionará no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de São Francisco) e nela, uma equipe formada por aproximadamente 20
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a instituição do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) que, dentre outras atribuições, prestará assessoria aos magistrados da Justiça Estadual em decisões relativas ao segmento da Saúde. O Núcleo
Neste 2º semestre de 2018, a maioria dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) da Comarca de Manaus têm cumprido, em mais de 100%, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando mais processos do que os que ingressam nas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) e Juizado da Infância e Juventude Cível deu início, nesta semana, a uma nova fase da Jornada das Audiências Concentradas. As jornadas são recomendadas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a dispor, em sua estrutura administrativa, de uma Secretaria de Audiência de Custódia. A unidade dará suporte aos magistrados plantonistas das audiências criminais de custódia ocorridas na Comarca de Manaus, passará a
Com um total de 307 atendimentos, a equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerrou no último dia 21 a ação realizada na Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus), que ofertou serviços na
O Tribunal de Justiça do Amazonas (JAM), por meio da Divisão de Gestão de Qualidade, que compõe o Subcomitê de Logística Sustentável, lançou na última quarta-feira (12) a abertura da campanha “TJAMbiental – por um consumo mais racional”. A abertura
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) assinaram nesta terça-feira (11) um Termo de Cooperação Técnica, Jurídico-Científica e Pedagógica para a realização de cursos e programas de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou os números finais da 11ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu em todo Estado, no período de 20 a 24 do último mês de agosto, quando foram realizadas
