O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em suas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado. A partir de agora,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na quarta-feira (9/6), o primeiro dia de reuniões com prefeitos e representantes dos municípios do estado para debater ações para o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes. Participaram gestões
No começo de maio, duas adolescentes amazonenses, irmãs, respectivamente com 15 e 17 anos de idade, tiveram viabilizadas suas adoções internacionais e passaram a residir com sua nova família no estado da Flórida, Estados Unidos. As adolescentes haviam perdido a
Com o objetivo de solucionar a alta taxa de congestionamento das ações previdenciárias, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conseguiu reduzir em 90% o tempo médio de tramitação do processo em primeiro grau de jurisdição. Antes, um processo chegava
O Tribunal de Justiça do Amazonas (AM) inaugurou, na última sexta-feira (14/5), as novas instalações das Varas de Execução Penal, no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. A obra, que durou três meses, contempla a divisão do espaço para atender
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MP/AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DP/AM) lançaram, na sexta-feira (14/5), uma ação de sensibilização como parte da campanha “Maio Laranja”.
O juiz titular da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou que as equipes do sistema socioeducativo do Amazonas sejam incluídos na mesma fase do “Plano de Imunização contra
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, julgou parcialmente procedente pedidos do Ministério Público do Estado (MPE/AM) em duas ações civis públicas e determinou que o governo do Amazonas deve construir
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, até sexta-feira (30/4), uma pesquisa com magistrados, magistradas, servidores e servidoras a fim de identificar as necessidades específicas para elaborar políticas institucionais inclusivas no âmbito do
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem
A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes para cumprimento de penas aplicadas por infrações, está diferente hoje em relação há dois anos. Segundo levantamento realizado em 2018 e divulgado em 2019 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, intitulado “Panorama
Desde que foram publicadas medidas a fim de restringir a circulação de pessoas durante a situação gerada pelo aumento de casos da Covid-19 no estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem recebido ações tratando de infrações relacionadas a
