Criado no segundo semestre de 2015, o programa Mediação Escolar, da Justiça do Amapá, tem se expandido e formado novos pacificadores para atuação em diversas unidades de ensino. Em sua nova fase, o município do Oiapoque será o contemplado. A
Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sendo 38.439 realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do Siac-Superfacil da Zona Sul, e
Em ação do programa Justiça do Amapá, 29 reeducandos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), que cumprem regime aberto, receberam os certificados de participação no Curso de Mediação de Conflitos, que teve duração de cinco dias e contemplou
Constatar o sucesso dos Juizados Especiais é sempre motivo de alegria para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao longo dos 20 anos de vigência da Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, o estado do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do estado, o Comitê de Práticas Restaurativas. O objetivo é formalizar a existência de uma rede de práticas restaurativas que visem reconstruir ou mesmo construir
Foram mantidas as medidas de contenção de gastos no Judiciário do Amapá tomadas em 2015. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, prorrogou, até 31 de dezembro, os efeitos de portaria que adotou medidas de
O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desenvolveu novo método de chamadas para atender demandas dos serventuários da Justiça local. Por telefone e intranet, os usuários poderão registrar e acompanhar o progresso das requisições referentes ao
Moradores da distante comunidade da Vila do Sucuriju, no Amapá, receberam a equipe de servidores da Justiça Itinerante por cinco dias. Foram prestados atendimentos e ações de cidadania. Na jornada que encerrou o ciclo de atividades em 2015, a equipe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para
Em trabalho do Judiciário do Amapá, o Programa Pai Presente realizou ação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá (Famap). A iniciativa promove o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de crianças, jovens e adultos sem
Em mutirão de conciliação, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá (AP) atende demandas judiciais que envolvem conflitos de família, neste sábado (7/11), das 8h30 às 12h. A ação será no hall da Central de
Populações ribeirinhas do Amapá receberam atendimentos judiciais em barco durante a mais recente Jornada Itinerante Fluvial da Justiça local. A ação atendeu o Arquipélago do Bailique. De 18 a 23 de outubro, além dos serviços prestados dentro da embarcação, um
