Juízes e assessores jurídicos da Justiça do Estado participaram do curso sobre “Questões Polêmicas e Técnicas de Efetivação das Decisões Judiciais”, ministrado pelo professor Jean Carlos Dias, doutor em Direitos Fundamentais, mestre em Instituições Jurídico-políticas e especialista em Direito e
Até esta sexta-feira (21 e 22/6), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá (22/6) realiza a segunda Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. A ação é uma exigência para o
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta terça-feira (19/6), durante a 149ª sessão plenária, o pedido de promoção da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os conselheiros,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez parte das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do Conselho
Com o objetivo de dar transparência às ações do Judiciário e tendo em vista a necessidade de divulgar as ações em 2012, o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o relatório do 1º trimestre, referente
Acadêmicos do curso de Direito da faculdade Estácio de Sá/Famap participaram, no plenário do Tribunal de Justiça, da palestra denominada: Poder Judiciário do Amapá – Estrutura e Funcionamento.A palestra foi proferida pelo analista judiciário da instituição, Rildo Brasil de Oliveira
A Justiça do Amapá realizou, recentemente, a 3ª Ação Concentrada de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. As conciliações aconteceram no próprio Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no plenário da Sessão da Câmara Única. Os
Concentração e curiosidade. Sentimentos percebidos no rosto de cada jovem que acompanhava a palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio. Para muitos desses estudantes, esta é a primeira visita aoprédio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os adolescentes, estudantes da
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou o mapa estatístico referente ao número de processos distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas nas comarcas da Capital e do interior do Estado, durante o mês de março. Os dados apresentados refletem
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará nesta sexta-feira (20/4), a partir das 8 horas, na Sede da Instituição, mais uma Ação Concentrada referente aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. De
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e a prefeita do município de Laranjal do Jari, Euricélia Melo Cardoso reuniram-se na sede do Judiciário do Estado para a cerimônia de assinatura do Termo
Com o advento do processo virtual nos novos Juizados, os documentos expedidos, assim como os despachos, decisões e sentenças serão certificados digitalmente pelos signatários (servidores e juízes) e esses atos serão eminentemente virtuais. Com isso, o Tribunal de Justiça, a
