O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis (SC), deferiu parcialmente, na última terça-feira (22/12), tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar ao governo estadual que reestabeleça
Diariamente, 108 emissoras de rádio de Santa Catarina recebem, por aplicativo de mensagens, notícias atualizadas do Judiciário catarinense em forma de boletins gravados e editados pelos jornalistas da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), prontos
Práticas calcadas na melhoria da eficiência e transparência para trazer respostas mais ágeis e contextualizadas às demandas dos cidadãos foram apresentadas nesta quarta-feira (16/12) no 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. As
Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mais uma vez alcançou resultados expressivos em todos os números observados, agora
Foram anunciados nesta terça-feira (1º/12) as iniciativas vencedoras e homenageadas no 17º Prêmio Innovare. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o Prêmio Destaque, que foi para a prática Eixo Direito à Segurança Pública e
A conversa é o melhor instrumento na solução de um conflito. Com base nessa premissa, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo de Métodos de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já proferiram um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período marcado pela realização de atividades prioritariamente em home office, em decorrência da pandemia do
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, foi reduzido de 73%
Quem tem algum conflito judicializado e busca chegar a um acordo, já pode pedir a inclusão do processo na pauta da XV Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro. As atividades são
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público estadual contra André de
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou a permissão de uso por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da sua plataforma de videoconferência PJSC-Conecta. A Justiça Eleitoral também poderá usar os equipamentos móveis de propriedade
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por videoconferência. Assim foi o cenário do primeiro júri popular realizado
