Algumas palavras, aplausos e a entrega de um documento que transformou a vida de pelo menos 130 famílias catarinenses. As solenidades de entrega das escrituras dos imóveis ocupados até então de maneira irregular aconteceram em Paranaguamirim — distrito de Joinville
O documento que reúne as principais conclusões do 15.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), encerrado na última sexta-feira (28/3), destacou o engajamento do Judiciário na elaboração, implementação e monitoramento do Plano Pena Justa
A Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), recebeu na tarde desta quinta-feira, 27 de março, a visita da conselheira do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo município de Tijucas (SC) e declarou nulidade de dispositivo da Resolução n. 9/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio
“Justiça e ciência devem andar juntas”, a afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado em Florianópolis (SC) de 19 a 21 de
A mostra “Mulheres no Judiciário” pode ser visitada no Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes, na sede do TJSC, até 31 de março. A coleção reúne documentos e imagens que retratam a trajetória das mulheres na Justiça catarinense e seu papel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Santa Catarina para promover, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante. Nesta quarta-feira (19/3), a conselheira do CNJ e coordenadora
A capacitação de magistrados e magistradas que lidam com processos de saúde é fundamental para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Entre os dias 19 e 21 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante, em Santa Catarina. Na programação, além
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou o procedimento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, para as obrigações definidas pela Constituição Federal e por leis específicas. A RPV é o meio
Para garantir a efetividade da Resolução n. 498/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ/SC), por meio do Núcleo V – Direitos Humanos, definiu os fluxos de funcionamento do Programa de Proteção a
Ações com foco em crianças a partir de seis anos e adolescentes acolhidos ou em processo de desligamento das instituições e das famílias acolhedoras. Essa é a diretriz do programa Novos Caminhos ao longo deste ano de 2025, sem esquecer de
