O Conselho Nacional de Justiça realizou, nesta quarta-feira (2/10), a primeira reunião de trabalho sobre Justiça Restaurativa nas Escolas, em formato virtual. Conduzida pela juíza auxiliar do CNJ Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, o encontro teve o objetivo de compreender
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público levantamento que mostra o número de processos que precisam ser julgados em Tribunal do Júri em todo o país, ou seja, os crimes dolosos contra a vida. O Mapa Nacional do Júri
Simplificar para ser compreendido pelo cidadão comum e, dessa forma, tornar a Justiça mais acessível à população e contribuir com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade: esse é o principal objetivo do Pacto pela Linguagem Simples, um dos
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias acompanhou, entre os dias 27 e 28 de agosto, negociação em área de conflito de terras nas cidades de Brasilândia de Minas e Pedras de Maria da Cruz, municípios do Noroeste e do Norte
Na manhã de terça-feira (27/8/2024), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram visitas às fazendas de propriedade da
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, na última sexta-feira (23/8), a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa com a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Em dois dias de evento em Porto Velho (RO), o 3.º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu cerca de 90 representantes de tribunais de todas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, na sexta-feira (2/8), das 8h às 17h, a 7ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade. A ação será realizada na sede do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), na Avenida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nesta terça-feira (30/7), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reunião de alinhamento institucional para tratar sobre questões referentes à identificação civil e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade, por
As juízas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) têm até o dia 9 de agosto para se candidatar à promoção por merecimento a uma vaga do segundo grau de jurisdição, na 14.ª Câmara Cível. O edital, publicado na
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico,
A recuperação de um edifício de arquitetura imponente, simbolizando a permanência e o pertencimento da comunidade jurídica, representa o resgate de memórias e da história do judiciário mineiro. A reforma do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, do Tribunal de Justiça
