Com atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado, nesta semana, um acordo histórico em Brasilândia de Minas (MG) que encerrou um conflito agrário que já durava uma década. Por meio do diálogo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) efetivou a instalação do juiz das garantias na Comarca de Belo Horizonte, com a publicação, no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe), de segunda-feira (25/8), da Resolução n. 1.108/2025. A medida atende à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (26/8), o Sumário Executivo da Resolução CNJ n. 498/2023 em Defesa de Crianças e Adolescentes sob Ameaça de morte durante o webinário “Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário”. O documento apresenta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na quarta-feira (27/8), das 16h às 18h, a 24.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Com o eixo temático Acesso à Justiça, serão apresentadas três práticas desenvolvidas por tribunais. O evento
Com o tema “Horizontes Colaborativos: inovação para o futuro”, Belo Horizonte sediou, entre 21 e 22 de agosto, o Fest Labs Sudeste, que reuniu cerca de 80 integrantes dos laboratórios de inovação dos tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro,
A troca de ideias inovadoras entre tribunais marcou a 4.ª edição regional da Caravana Conecta e Renovajud, que ocorreu nesta quarta-feira (20/8) em Belo Horizonte. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça
O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), promove, nesta quarta-feira (20/8), em Belo Horizonte, a Caravana Conecta e Renovajud. Em sua 4.ª edição regional neste
A 30.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza tribunais de todo o país entre os dias 18 e 22 de agosto para acelerar julgamentos e ampliar a rede de enfrentamento
As inscrições para a 8.ª edição do CRP Itinerante, reconhecimento de paternidade/maternidade, estão abertas até 15 de agosto. O mutirão é promovido pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte. Se você ou seu filho não tem registro de
O projeto Corre Legal, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, na última sexta-feira (1.º/8), a cerimônia de formatura dos adolescentes do sistema socioeducativo que concluíram o IV Curso Intensivo de Natação. O evento aconteceu na sede da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os projetos e as boas práticas vencedoras da 5.ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. As iniciativas selecionadas contribuem, de
Uma antiga reivindicação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi atendida na última terça-feira (29/7). Nessa data, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior,
