As inscrições para a 8.ª edição do CRP Itinerante, reconhecimento de paternidade/maternidade, estão abertas até 15 de agosto. O mutirão é promovido pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte. Se você ou seu filho não tem registro de
O projeto Corre Legal, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, na última sexta-feira (1.º/8), a cerimônia de formatura dos adolescentes do sistema socioeducativo que concluíram o IV Curso Intensivo de Natação. O evento aconteceu na sede da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os projetos e as boas práticas vencedoras da 5.ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. As iniciativas selecionadas contribuem, de
Uma antiga reivindicação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi atendida na última terça-feira (29/7). Nessa data, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior,
Levar proteção a meninas e mulheres do interior do Brasil a partir da capacitação dos órgãos do sistema de justiça. Esse é o foco da “Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma”, que ocorre nos dias
A inteligência judicial, o trabalho em rede, a prevenção e o incentivo à resolução extrajudicial de conflitos são algumas das formas de enfrentamento da alta litigiosidade no país. Sem prejudicar o acesso ao sistema de justiça, as políticas judiciárias e
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, na segunda-feira (23/6), a solenidade de entrega do Certificado Agenda 2030 a todas as iniciativas de magistrados e servidores da Corte mineira que contribuíram
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta sexta-feira (13/6), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê o uso compartilhado de espaços físicos dos fóruns e utilização dos Centros Judiciários
Em uma iniciativa pioneira, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais e no Paraná gravam em áudio cartas escritas por jovens de todo o país que se encontram em situação similar. O projeto, coordenado pelo Conselho Nacional de
Um acordo de cooperação de grande alcance social, que visa viabilizar ações de mediação, prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos, foi selado nesta sexta-feira (6/6), em Montes Claros (MG), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo
Nesta quarta-feira (28/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 22.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento, que começa às 16h, será transmitido pelo CNJ no YouTube e debaterá o acesso à Justiça. A
“Um grande número de atos envolvidos no trâmite de um processo judicial pode ser praticado de forma mais eficiente, tanto em termos de custo como em termos de celeridade, para além da redução da ocorrência de erros, com a utilização
