O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já conta com o inédito Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. O documento serve de guia aos gestores responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de compra de bens e serviços. Na
Um dos pressupostos da cidadania é o direito à participação política, que se dá principalmente por meio do voto. Assegurar esse direito aos presos provisórios e aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa é o objetivo de um termo de
De olhos vendados, segurando na mão direita uma espada e na esquerda uma balança, uma mulher esculpida em mármore adorna a entrada de muitos tribunais mundo afora. Trata-se de Têmis, personificação da deusa da justiça, da lei e da ordem,
O Judiciário mineiro iniciou o ano de 2020 com um marco: mais de 3 milhões de feitos distribuídos no Processo Judicial eletrônico (PJe). O número representa quase a metade de todo o acervo de processos em trâmite hoje na Justiça
Os aspectos conceituais da violência doméstica contra a mulher serão abordados no curso realizado pela Escola Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para três turmas, com início nesta terça-feira (11/2). As atividades serão direcionadas para servidores do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados de Violência
Todo ano, desde 2015, a campanha Justiça Pela Paz em Casa promove um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados a casos de violência doméstica e familiar e conscientizar a população sobre esse grave problema. São três edições
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (3/2), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, solicitando informações a respeito dos fatos narrados em notícia publicada no site
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera receber informações da Justiça de Minas Gerais sobre a ordem do governo mineiro para racionar o consumo de água nos presídios do estado. Conforme noticiado na imprensa local, o racionamento de água teria
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou nesta segunda-feira (11/11) um painel de controle para acompanhar o cumprimento, pela Primeira Instância, das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta representa mais um salto do Judiciário
O juiz Bráulio Gabriel Gusmão, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Belo Horizonte nesta quinta-feira (10/10) para um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (10/9), durante a 296ª Sessão Ordinária, relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As recomendações e determinações constantes do documento foram aprovadas, por
A Justiça de Minas Gerais começou, nesta segunda-feira (5/8), a ser inspecionada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos da inspeção ordinária acontecem até a próxima sexta-feira (9/8), e serão fiscalizados os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual
