Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovaram na sessão de 14/10, por unanimidade, a minuta de Resolução que visa a reinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. As
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse, nesta segunda-feira (5/10), em Campo Grande/MS, que os governos têm percebido as vantagens trazidas pelo projeto Audiências de Custódia aos estados, o
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, chega nesta segunda-feira (5/10) ao estado do Mato Grosso do Sul. Para marcar a adesão do estado à iniciativa, o
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de correição no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida foi estabelecida pela Portaria nº 12 de 14/9/2015. O
Aposta da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o acervo de milhões de ações judiciais no país, o tratamento consensual de conflitos vem ganhando espaço não apenas na etapa pré-litigiosa e na primeira instância, como também
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Também foi determinado o afastamento imediato
Diversos Tribunais de Justiça (TJs) devem lançar, neste segundo semestre, o “Manual da Mediação 2015”, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma
Com cheirinho de “casa nova”. É assim que os alunos da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo, retornaram às aulas no dia 10 de agosto. A escola é a quarta
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de
Teve início no dia 3 de julho a iniciativa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) de realizar no interior do estado o mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT. O município de Terenos foi a primeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo
