O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que regulamente e fiscalize o cumprimento dos ritos que devem preceder a internação de adolescentes em conflito com a lei. A sugestão consta
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)aprovaram proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro teor das decisões singulares no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) PG3 – Módulo
Para cumprir as determinações da Resolução nº 137 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu atualizações no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para que os dados cadastrados no SAJ possam
O portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) fechou o ano de 2011 com um número recorde de acessos. Foram 9.535.321 visitas. Em 2010, o portal alcançou 8.532.284, ou seja, foi registrado um crescimento de 11,75%
No ano de 2011 o setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) passou por profundas modificações para proporcionar maior celeridade na gestão dos precatórios. Somente no ano passado foram pagos mais de 132 milhões
Foi deferido por unanimidade no Órgão Especial desta semana o Pedido de Providências nº 066.152.0053/2011 instaurado para efetivar as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 395. A medida visa a anular todos
Publicada no Diário Oficial do Estado no final do ano passado, a Lei nº 4.138 institui o Programa de Gestão Documental dos processos judiciais findos, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O programa visa à eliminação
Tomaram posse na manhã de terça-feira (17/1) 15 novos delegatários aprovados no III Concurso Público de Ingresso e 3 no Concurso de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros no Estado de Mato Grosso do Sul. A solenidade
As decisões nos últimos três anos do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tiveram um enorme salto no período. Em 2009 foram 3.044 decisões, em 2010 houve um aumento para 7.082 decisões e
Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) atendeu 99 casos emergenciais, dentre eles, 78 Habeas Corpus, oito Mandados de Segurança, nove Agravos de Instrumento e quatro Medidas Cautelares. Além disso, ocorreram
Desde segunda-feira (22/11), o Judiciário de Mato Grosso do Sul (MS) conta com mais um segmento da Justiça Estadual de forma digital. A partir desta data está em produção o Sistema Eletrônico para os processos de 2º Grau das Turmas
Foi realizado em Campo Grande, neste mês de novembro, o Curso de Mediação Judicial com conteúdo e palestrantes designados pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao todo 24 servidores da justiça estadual, TRT e Justiça Federal participaram do treinamento. A capacitação
