O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou os preparativos para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro. O presidente da Corte, Otávio Praxedes, encaminhou ofício aos juízes das unidades com competência para julgar crimes dolosos contra a
Empresas que receberam incentivos fiscais do Estado de Alagoas para se instalarem próximas ao Sistema Penitenciário de Maceió voltarão a ofertar trabalho para reeducandos do regime fechado. Nesta quarta-feira (22), o desembargador Celyrio Adamastor Accioly, supervisor do Grupo de Monitoramento
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes, ratificou a adesão do Judiciário estadual ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia, que busca levar serviços de Psicologia
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para discutir as atividades iniciais do órgão, criado por meio da resolução nº 238/16 do Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), a Justiça Federal em Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) implementarão, de forma conjunta, programas e ações de responsabilidade socioambiental. O termo de cooperação, que institui
A Comissão Ambiental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou campanha visando reduzir o consumo de energia elétrica nas unidades judiciárias do Estado. Foram confeccionados 3.000 adesivos lembrando aos servidores e magistrados a importância do consumo consciente. As peças
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com os conselheiros, ele deveria ser absolvido do processo administrativo disciplinar por
As unidades de internação provisórias de Maceió passarão a contar, a partir do mês de julho, com o sistema de videoconferência, para a realização de audiências com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A medida foi anunciada durante reunião realizada
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, entregou, no dia 6, mais dez CPFs de crianças e adolescentes que se encontram na Casa do Menor São Miguel Arcanjo de Santana do Ipanema, Projeto Acolher, Casa Lar de Teotônio Vilela e
A Corregedoria-Geral da Justiça entregou, nesta segunda-feira (11), 258 armas de fogo ao Exército Brasileiro, que seguem para serem destruídas. A entrega simbólica do armamento, que estava no Centro de Custódia de Armas e Munições (CCAM) do Poder Judiciário, foi
O projeto “Adoções Possíveis: promovendo encontros”, que tem o objetivo de aproximar os adotantes da realidade institucional de crianças e adolescentes destituídos do poder familiar e aptos à adoção em Alagoas, contará com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, de
A engenheira geóloga Regla Massahoud e seu esposo, Luiz Carlos Massahud, relatam como o auxílio dos profissionais e voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas da 28º Vara Cível da Capital – Infância e Juventude – foi fundamental
