O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 17ª Sessão Ordinária de 2025, pela aposentadoria compulsória do juiz Luciano Américo Galvão Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo apurou denúncias de ameaças, agressões físicas e uso indevido
A 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, com apoio da Coordenadora da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizou 24 audiências concentradas, na última semana, nos quatro abrigos da comarca de Arapiraca, revisando a situação
O juiz Alexandre Machado, da 16ª Vara Criminal da Capital — Execuções Penais — e idealizador do programa de remição da pena por meio da leitura, avaliou o documentário “Livros que Libertam: além da remição” como uma importante ferramenta para
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entregou 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nesta segunda-feira (10), garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas. A moradora Josilane da Silva Santos
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanhou, nesta sexta (7/11), a ação da Justiça Itinerante na comunidade Muquém, de União dos Palmares. O mutirão integra o projeto Justiça dos Povos Vulneráveis. Segundo Fábio Bittencourt, a
O programa Rural Legal regularizou 500 propriedades rurais em Girau do Ponciano na quinta-feira (23/10). Além do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, a ação contou com o governador do estado, Paulo Dantas, e o
O projeto Justiça dos Povos Vulneráveis, do Poder Judiciário de Alagoas, beneficiou 804 pessoas com três ações sociais nos municípios de Palmeira dos Índios (Agreste), Penedo (Baixo São Francisco) e Jacuípe (Região Norte). Nas três cidades, os mutirões da Justiça
A Coordenadoria de Direitos Humanos e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (UMF/TJAL) lançam, nesta quarta-feira (8/10), o Boletim Informativo — Volume 3 (outubro/2025) —, em
O juiz Vinícius Garcia, titular da 1ª Vara Criminal de Maceió — Infância e Juventude —, conduziu, nos dias 2 e 3 de outubro, o quarto ciclo de audiências concentradas com processos do Sistema Socioeducativo em 2025. Ao todo, foram
Cerca de 120 ciganos que vivem em Penedo foram beneficiados, na última sexta-feira (19/9), com ação da Justiça Itinerante. Além da emissão de documentos, foram ofertados serviços de assistência social e solucionadas demandas judiciais cíveis. Fabiana Alves, de 41 anos,
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade
Como parte das atividades do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) promoveu, nesta quinta-feira (7/8), uma palestra para cerca de 70 estudantes de duas escolas públicas de
