Quarenta e sete famílias de Pindoba receberam os títulos de propriedade de suas casas, na sexta-feira (29/11). Os documentos foram entregues por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “Um documento desse
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, serão destacadas as ações realizadas pelos tribunais de Justiça.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como histórica para a Justiça alagoana e brasileira a Sessão Pública de Proclamação do Resultado do Concurso Público de Provas e
O Poder Judiciário de Alagoas agora conta com uma usina fotovoltaica, com seis mil placas solares e capacidade para gerar até 5,7 megawatts-hora por ano. A estrutura, a maior de um órgão público no estado, foi inaugurada na última sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e a Patrulha Maria da Penha realizaram uma reunião, na sexta (1.º/11), para debater e traçar melhorias no atendimento às mulheres em situação de violência.
O Poder Judiciário de Alagoas inicia, nesta sexta (1º/11), o Mês Nacional do Júri com o julgamento de 145 processos. O mutirão será realizado na capital e no interior do estado. Confira a pauta do mês. O primeiro dia do
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou, nesta segunda-feira (14/10), mutirão de audiências que envolvem processos de violência doméstica e familiar. Seiscentas audiências serão realizadas em quatro segundas, com participação de 20 magistrados. O objetivo do mutirão é desafogar
As juízas da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas, Eliana Machado e Luana Cavalcante, dialogaram com funcionários, médicos legistas, peritos odonto legais e os técnicos forenses do Instituto Médico Legal (IML) sobre atendimento humanizado a mulheres vítimas
Cerca de 280 alunos de escolas públicas participaram, na quarta-feira (11), da palestra “Valorize a Vida, Suicídio Não”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), como parte das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), lançou o Projeto Mentes Literárias, no Presídio Santa Luzia, em Alagoas. A
O Fórum de Maceió conta, desde janeiro de 2023, com um centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais. No espaço, o público pode receber informações sobre inquéritos e processos, aguardar audiências ou obter encaminhamentos para serviços sociais.
O 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió pautaram 220 audiências para a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão começa na próxima segunda-feira (19/8) e segue até sexta-feira (23/8). O objetivo é dar
