A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município realizaram, no dia 2 de setembro, a 1ª Jornada Municipal de Justiça Restaurativa. O evento contou com o apoio da Coordenadoria da
Todas as unidades do Poder Judiciário paraibano com competência para julgar crimes dolosos contra a vida terão de apresentar uma pauta de julgamento para o Mês Nacional do Tribunal do Júri, marcado para novembro. O evento, que representa uma das
Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais agilidade e eficiência à rotina dos magistrados brasileiros. Audiências, reuniões de trabalho e
Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, bem como facilitar o dia a dia do servidor do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, instalou, nesta segunda-feira
Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. O número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna
Oferecer aos magistrados ferramentas técnicas para que possam julgar de maneira mais segura e qualificada as ações de saúde em tramitação na Justiça e, assim, reduzir a judicialização. Esse foi o tema discutido pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum
Foi decretado, na segunda-feira (15/8), regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, especificamente os processos no acervo de estoques previsto na Meta Enasp
Imagine um programa que consiga digitalizar os processos físicos e transformá-los em compatíveis com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse sistema não apenas já existe como foi o responsável pela digitalização de quase 42 mil processos físicos em quatro anos
Com a perspectiva de ser prorrogado por 30 dias, o Mutirão Carcerário da comarca de Monteiro (PB), iniciado em 11 de julho, já atendeu 110 presos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado. A informação foi da coordenadora
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), através do Núcleo Socioambiental, iniciou trabalho voltado à economia no consumo de água e, consequente, preservação do meio ambiente. O projeto prevê instalar 42 arejadores nas torneiras existentes no Anexo do
Com objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade das crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, o projeto Pai Presente já notificou mais de 13 mil famílias e realizou cerca de mil audiências
A partir do dia 1º de agosto, as comarcas de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Pombal, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Marí e Gurinhém, na Paraíba, começarão
