A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. O Tribunal da Relação havia sido instalado em 1609, na então capital da Colônia, Salvador (BA). Mas Portugal cedeu à força dos governadores-gerais e suprimiu a Corte de Justiça em 1626.
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Programado para esta quinta (8) e sexta-feira (9/4), o
Em 32 horas de atuação na 2ª Vara Cível de Simões Filho (BA), um dos robôs criado pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fez intimações em 669 processos.
No dia 26 de fevereiro, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico os decretos das comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal, a partir do dia
“Fui morar com meu namorado por necessidade. E ele me humilhava, dizia que eu não tinha onde cair morta, ameaçava me colocar pra fora de casa sem nenhum motivo. Todo o meu dinheiro era utilizado para comprar comida, e ele
O que é preciso fazer para que cidadãos que acessam a Justiça sejam tratados de maneira igualitária e digna por servidores, policiais, magistrados, defensores e promotores? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, na última segunda-feira (22/2), os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) será implantando em 77 comarcas do interior da Bahia. Dentre as comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que foram contempladas, estão Morro do Chapéu, Muritiba, Piritiba, Uauá, Sobradinho, Olindina, Andaraí, Miguel
O projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançou a segunda etapa nas unidades de 1º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com competência criminal. Agora, as unidades que atualmente utilizam o sistema SAJ serão contempladas. O
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 9h às 12h, webinário sobre Regularização Fundiária Rural. O objetivo é capacitar registradores de imóveis a
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) estão realizando a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um
O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. O comprometimento
