O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. O comprometimento
Após passar por 10 estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana a agenda nacional de pactuações do programa Fazendo Justiça em 2020, com retomada em janeiro de 2021. Na última semana, houve adesão dos Tribunais de
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (15/12) determina ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que, em 120 dias, encaminhe um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para modificar a circunscrição de dois
Um total de 15.737 audiências foi designado, no âmbito do Judiciário baiano, para a XV Semana Nacional de Conciliação. Conforme relatório, 7.719 dessas audiências foram realizadas, das quais 1.015 resultaram em acordo. Os acordos firmados durante a ação, que atendeu
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na sexta-feira (11/12) a adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí
Com objetivo de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes, no âmbito do Judiciário e propor ações voltadas a seu aperfeiçoamento, e visando o cumprimento das disposições da Lei 13.709/18, o Tribunal de Justiça da da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional. A cerimônia contará com a presença do
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos
Prioridades da gestão do presidente Lourival Almeida Trindade, a digitalização do acervo de processos físicos e a migração para o sistema PJe no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) seguem em ritmo acelerado. Agora, é a vez das varas criminais do
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adquiriu 13 novos servidores para aumentar a capacidade de processamento dos sistemas judiciais da Corte baiana. Com esse investimento, será possível, por exemplo, dedicar equipamentos exclusivamente para uso do PJe, evitando a concorrência por
Ainda dá tempo de priorizar a simplicidade, celeridade e a cultura de paz. Interessados em inscrever um processo judicial na XV Semana Nacional de Conciliação têm até segunda-feira (26/10) para manifestar o interesse. A ação será realizada no período de
