O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre o pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma
Ao comemorar 15 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se consagra como uma instituição sedimentada. Referência para o Judiciário, ele não é fundamental apenas para o funcionamento de todo o Sistema de Justiça, mas também por participar
Você sabia que a instituição precursora do atual Supremo Tribunal Federal (STF), foi a Casa da Suplicação do Brasil, criada por D. João VI, no século XIX, após a chegada da família real portuguesa ao país? Que no Museu do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). O magistrado deve prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional
Para apoiar a qualificação da sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram, na segunda-feira (3), o STF Educa. O programa tem por objetivo oferecer cursos online gratuitos e de qualidade, que serão atualizados
É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil pessoas hoje privadas de liberdade no país. Esse número, extraído equivocadamente do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), reflete
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta quarta-feira (3/7), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre a Recomendação nº 38 da Corregedoria Nacional de Justiça. O normativo, de 19 de junho de
As audiências de custódia estão presentes em todas as unidades da federação desde 2015 como instrumento essencial para garantir um maior controle da porta de entrada do sistema prisional, contribuindo para amenizar o quadro de superlotação e superpopulação. Uma das
Quatro normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverão sofrer aperfeiçoamentos para melhor adequar as necessidades de segurança pública do país aos planos de segurança do Judiciário. A decisão foi tomada no âmbito do Comitê Gestor do Sistema Nacional de
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, evento organizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 1º Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Escola de Servidores (ESEJE – TJPR) promovem, nesta segunda-feira (25/2) e
