O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, das Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant, voltadas ao debate sobre vulnerabilidades algorítmicas e Direito Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê mobilização nacional ao longo de maio para fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com
Três dias após as celebrações do Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta segunda-feira (4/5), o Seminário Internacional Constitucionalismo Social
Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em territórios tradicionais. Levantamento com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, aponta
Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aconteceu
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira (9/4), resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros do Ministério Público. A medida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituíram, nesta quinta-feira (26/3), um grupo de trabalho conjunto com a finalidade de assegurar o fiel cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, uma pesquisa de experiência do usuário para identificar oportunidades de melhoria na navegação e no acesso às informações. A iniciativa busca reunir percepções de quem utiliza a plataforma virtual e contribuir para tornar o ambiente digital mais intuitivo, organizado e
A Comissão Técnica de Assessoramento, instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Portaria n. 54/2026 e encarregada de fornecer subsídios ao tribunal na apreciação das decisões na Rcl 88.319 e na ADI 6606, elaborou, após sete reuniões, uma nota
A resposta institucional aos violentos ataques ocorridos contra a democracia, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi marcada por firmeza, serenidade e resiliência. A lembrança é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
“O enfrentamento do racismo é um dos mais urgentes desafios éticos do Estado brasileiro e exige escuta. Nada pode ser formulado, desenvolvido e consolidado nessa área sem o protagonismo da população negra”. A declaração foi dada pelo presidente do Conselho
