Construir um plano eficiente e aperfeiçoado de atuação do Poder Judiciário na área da segurança pública. Foi com essa proposta à Justiça brasileira que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Um time com especialistas na área da Justiça e de segurança pública estará reunido na próxima segunda (25) e terça-feira (26/2), em Brasília, para discutir soluções para antigos e recentes desafios nessa área, como a necessidade de cooperação entre os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve promover, em fevereiro de 2019, encontro nacional para discutir maior participação do Poder Judiciário na formulação de políticas de segurança pública. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que
O segundo dia do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Foz do Iguaçu, foi aberto com o painel Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores (Perspectivas de projetos e ações para o biênio 2019-2020). Representantes do Superior
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Glaucenir Silva de Oliveira. O magistrado gravou áudio no qual imputou ao
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram nesta quarta-feira (24/10) um termo que permite a transferência inicial de R$ 20 milhões
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), preste informações a respeito de declaração que foi divulgada pelo jornal Folha
Os trabalhos produzidos pelas detentas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, no Projeto Castelo de Bonecas, serão expostos dentro da programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do
Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) assinaram na última sexta-feira (20/10), em Brasília, um acordo de cooperação técnica que permitirá às duas Cortes Estaduais realizarem ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu estudantes do último ano de Direito de universidades estrangeiras nesta terça-feira (10/10). Eles integram o programa de intercâmbio Teixeira de Freitas que o CNJ desenvolve em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, o primeiro relatório analítico das atividades do Supremo para magistrados e
