Qual é a razão de ser do Poder Judiciário se não “realizar Justiça”? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os 92 órgãos (conselhos e tribunais) reconhecem e reforçam essa missão na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Ela
O Superior Tribunal Militar (STM) está realizando, até 10 de agosto, consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2022. São três metas relacionadas à eficiência e à celeridade da prestação jurisdicional: julgar
A 2ª Auditoria de São Paulo, unidade do Superior Tribunal Militar (STM), realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei de
A tecnologia 5G trará grandes avanços em termos do acesso à Justiça no país e, ao mesmo tempo, o desafio de estar mais exposto a invasões cibernéticas e roubo de dados por criminosos. Essa é a avaliação de autoridades do
Todo ano, no dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular iniciativas relacionadas à preservação histórica nos vários tribunais do país. 10 de
Uma reunião de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nessa terça-feira (1º/6), colocou em pauta o aumento de visibilidade da Justiça Militar da União, com apoio no portal do CNJ e
Será realizado nesta segunda (24) e terça-feira (25/5), das 14h às 17h, o V Encontro das Equipes de Enfermagem do Poder Judiciário e Ministério Público. O evento on-line tem como eixo temático “Atenção Integral à Saúde no Judiciário e Ministério Público:
No dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada – comemoram 100 anos de sua criação. Para marcar a data, o Superior Tribunal Militar (STM) produziu um vídeo contando fatos importantes
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou a exposição virtual “Um século das Circunscrições Judiciárias Militares”. A exposição oferece um panorama da história da Justiça Militar da União, desde seus antecedentes, ainda no Reino de Portugal, até a sua criação em 1808
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou o Balcão Virtual no âmbito da Justiça Militar da União. A ação tem o objetivo de desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento das unidades judiciárias à população, promovendo o acesso à Justiça e
O Ato 3245/2021 prorrogou até o dia 30 de abril, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Também está
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução penal agora funciona inteiramente na nuvem – ou seja, os dados dos mais de
