A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar traz a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura a nova seção conta a história do habeas corpus que
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6/7), para a abertura da segunda temporada da série Conhecendo o Memojus, em exibição
As experiências e iniciativas de profissionais de vários órgãos do Poder Judiciário de todo o país na área da memória e da gestão documental ganharam destaque nas redes sociais. Relatos de ações e projetos na área feitos por magistrados e
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 1º de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos: 2980, 2973, 2960, 2946 e 2943. Tais atos poderão ser ampliados
Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da média do Poder Judiciário na grande maioria dos indicadores de desempenho. A avaliação positiva dos dados apurados pelo CNJ foi
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2973/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos 2960, 2946, 2943. As normas tratam da suspensão de
O dia 10 de maio foi a data escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todo o poder judiciário organize atividades que busquem preservar a sua memória, assim como divulgue informações que possam ser úteis à sociedade e
O Superior Tribunal Militar (STM) intensificou as medidas de combate ao Coronavírus e editou mais uma norma, o Ato nº 2946/2020, de 19 de março de 2020, que traz novas orientações e terá impacto no público interno e externo do Tribunal.
Nesta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) completa 212 anos de história no julgamento de crimes militares previstos em Lei. Para comemorar a data, o Tribunal produziu um vídeo relatando a sua missão e funcionamento. Assista ao vídeo em
As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a propagação do Novo Coronavírus. O Ato nº 2943/2020 foi assinado nesta
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Barroso Filho, assinaram, nesta terça-feira (17/12), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão
