O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu na quarta-feira (22/9) o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento é promovido em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e continua até sexta-feira (24/9). Fux
Estão abertas, até a próxima segunda-feira (27/9), as inscrições para o curso de Especialização em Jurisdição Inovadora – para além de 2030. A formação busca ampliar a cultura da inovação nos tribunais estaduais e federais, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento
A transformação digital do Poder Judiciário brasileiro tem o objetivo de tornar a Justiça em um serviço – seguindo o conceito de “Justice as a service” e se aproximando ainda mais da necessidade da população. Uma visão panorâmica dessa transformação
Com a proposta de que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento, foi realizada, no dia 3 de setembro, a conferência magna que encerrou o primeiro módulo da
“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a abertura do evento “O Poder Judiciário na
Sempre que uma pessoa inocente é acusada e condenada por um crime que não cometeu, ocorre uma dupla injustiça: a penalização da inocente e a impunidade da pessoa culpada. E as falhas no reconhecimento pessoal em processos criminais se incluem
Estão abertas, até 19 de setembro, as inscrições para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que neste ano terá como tema “A Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
Decisões recentes de magistrados brasileiros mudaram a forma de se calcular o tempo de pena das pessoas privadas de liberdade em condições degradantes. A nova conta se baseia em Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que decidiu,
Atendendo à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste o apoio necessário
Na próxima quarta-feira (2/9), às 17h30, será realizada a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O debate, que terá transmissão pelo canal da Enfam no YouTube, vai contar com temas como o reconhecimento dos povos indígenas
Os direitos constitucionais de proteção e garantia à liberdade de imprensa e de informação se referem primordialmente à preservação do público e da sociedade, sob risco de cumplicidade, com tentativas de falsificação da realidade, estímulo à criminalidade e desrespeito à
O desenvolvimento de serviços de jurisprudência, com servidores e servidoras dedicados exclusivamente ao tema, já ocorre em 75% do tribunais, que contam com equipes de até quatro pessoas. Nos tribunais superiores – STF, STJ e TST – que são referências
