O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário em capacitações nos temas de integridade e compliance e a familiaridade desse público com os temas. As contribuições podem ser enviadas até 14 de agosto de 2023 por este link.
O questionário, composto por 13 questões, busca avaliar a experiência do profissional com o tema, incluindo práticas na área de integridade e compliance, participação em cursos e treinamentos e nível de conhecimento da Resolução n. 410/2021, que instituiu as normas para a criação de sistemas de integridade no Judiciário brasileiro. Além disso, será possível optar por receber atualizações sobre o tema, como avisos sobre o lançamento de cursos.
Pesquisa – Justiça 4.0: Integridade e compliance
Público-alvo: todos os servidores, magistrados e colaboradores dos órgãos do Poder Judiciário
Prazo: até 14 de agosto de 2023
Acesse o link: https://bit.ly/pesquisaIntegridadeCompliance
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto, o monitoramento permanente, o aprimoramento contínuo e a capacitação são fundamentais para fortalecer esses sistemas de integridade. “Essa pesquisa soma-se a uma série de ações que buscam fortalecer as capacidades do Judiciário na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos – o terceiro dos quatro eixos do Programa Justiça 4.0.”
Segundo explica o gerente de projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Alexandre Dall’Ara, as respostas ao questionário devem ajudar a orientar próximas ações e a entender como os temas de integridade e compliance são vistos pelo público do Judiciário. “Queremos captar se as ações ligadas à integridade chegam aos colaboradores, servidores e magistrados e como elas impactam esse público, além de checar o interesse por conteúdo dessa temática,” disse.
Histórico
Em 2021, uma pesquisa realizada pelo Programa Justiça 4.0 mediu a maturidade dos programas de integridade e compliance em 96 órgãos das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar (não foi feita uma análise na Justiça Estadual).
O estudo apontou que a maioria dos órgãos do Poder Judiciário desconhecia ou não tinha um programa de integridade e compliance implementado à época e não promovia capacitações na área, apesar do interesse na sensibilização de atores e ações de treinamento. Os achados da pesquisa contribuíram para a formulação da Resolução n. 410, publicada em agosto daquele ano.
Em 2023, o Programa Justiça 4.0 ofertou a mais de 190 gestores do Poder Judiciário uma Formação em Sistemas de Integridade e Compliance. O curso teve aulas ao vivo e abordou temas como transparência, acesso à informação, gestão de risco, políticas de compliance, prevenção de atos ilícitos e fortalecimento da ética no ambiente de trabalho.
A versão assíncrona dessa capacitação será disponibilizada em breve na plataforma de cursos on-line do CNJ, o CEAJud. Também será lançado o o curso Princípios Básicos de Integridade & Compliance, direcionado a todo o corpo funcional do Judiciário.
Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 é fruto de cooperação técnica entre o CNJ e o Pnud. É apoiado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de desenvolver soluções tecnológicas para a transformação digital do Poder Judiciário, o Programa Justiça 4.0 investe em ações para a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos, capacitações em temáticas prioritárias e fortalecimento institucional.
Texto: Vanessa Maeji
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
