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PAUTA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA – 27/05/2020

(Disponibilizado no DJ-e nº 154/2020, em 26/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 16ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assunto e processo que será

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 15ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA – 25/05/2020

(Disponibilizada no DJ-e nº 150/2020, em 22/05/2020, pág. 5-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser

PAUTA DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA – 22/05/2020

(Disponibilizado no DJ-e nº 148/2020, em 21/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTO 14ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assunto e processo que será apreciado em sessão plenária virtual extraordinária a ser

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 66ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 28/05/2020 a 05/06/2020

(Disponibilizado no DJ-e nº 146/2020, em 20/05/2020, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 66ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 13ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA – 20/05/2020

(Disponibilizado no DJ-e nº 144/2020, em 19/05/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 12ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA – 18/05/2020

(Disponibilizada no DJ-e nº 140/2020, em 15/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 65ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 14/05/2020 a 22/05/2020

(Disponibilizado no DJ-e nº 125/2020, em 06/05/2020,pág. 4-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 65ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre às

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 11ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA – 30/04/2020

(Disponibilizada no DJ-e nº 115/2020, em 27/04/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser realizada

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 64ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL – 30/04/2020 a 08/05/2020

(Disponibilizado no DJ-e nº 108/2020, em 22/04/2020,pág. 4-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 64ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre às

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