(Disponibilizada no DJ-e nº 245/2026, em 15/10/2026, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 234/2026, em 1°/10/2026, pág. 4-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 222/2026, em 17/09/2026, pág. 2-17) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 211/2026, em 03/09/2026, pág. 2-19) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 198/2026, em 20/08/2026, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 195/2026, em 18/08/2026, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser
(Disponibilizada no DJ-e nº 185/2026, em 05/08/2026, pág. 4-25) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
(Disponibilizada no DJ-e nº 183/2026, em 04/08/2026, pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser
(Disponibilizada no DJ-e nº 146/2026, em 24/06/2026, pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser
(Disponibilizada no DJ-e nº 137/2026, em 15/06/2026, pág. 6-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre
