O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou parceria com o CNJ para a realização do evento que discutirá o acompanhamento de penas alternativas. Este encontro se realizará em Goiânia…
O grupo que trabalha na unificação de nomenclaturas e de classificação de processo nos diferentes segmentos do Judiciário brasileiro concluirá a primeira fase do trabalho no início de agosto. Representantes…
O Conselho Nacional de Justiça realiza uma pesquisa para conhecer a opinião daqueles que atuam nos Juizados Especiais Criminais sobre penas alternativas e a destinação do produto oriundo das transações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne na tarde desta quinta-feira (06/07) o grupo que trabalha na unificação de nomenclaturas e de classificação de processos nos diferentes segmentos do Judiciário…
O Projeto de Lei nº 5828/01, que regulamenta a tramitação virtual de processos no país, foi aprovado nesta terça-feira (04/07) na Câmara dos Deputados. O projeto obteve a aprovação unânime…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão plenária desta terça-feira (04/07) manter as promoções de dez juízes no Paraná, realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos Tribunais de Justiça de todo o país que façam estudos sobre a viabilidade da implementação ou efetivação de varas, câmaras e…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (04/07) o que é ilegal o uso do Brasão da República por entidades privadas e não autorizadas a fazê-lo. O…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, proporá à Procuradoria Geral da República a edição de portaria disciplinando a proposta de ações, pelas autarquias federais, de…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu há pouco o pedido do juiz José Ribamar Oliveira Silva, que solicitou ser reintegrado a sua função no Tribunal de Justiça…
