Lideranças indígenas participam de escuta qualificada pelo CNJ
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum…
As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou na sexta-feira (19/4) - data na qual se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas - uma audiência pública com…
A eles e elas são reconhecidos sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, conforme os artigos 231 e 232 da…
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante…
Cerimônia de casamento comunitário encerrou a terceira edição do projeto Ação Cidadania Itinerante, que atendeu a mais de 7.000 ribeirinhos, indígenas e quilombolas. A ação ocorreu na comunidade quilombola Jauari,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza neste mês…
Quem vive distante dos centros urbanos nem sempre consegue providenciar documentos ou mantê-los regularizados. Para aproximar as populações indígenas, quilombolas e caiçaras dos serviços eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral de…
Feijoal, localizado em Benjamim Constant, no Alto Rio Solimões e distante 56 quilômetros da sede do município, é uma das comunidades indígenas do interior do Amazonas que será beneficiada pela…