A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, abriu o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorreu ontem (5/3), no Palácio da Justiça, em Fortaleza, e se encerra nesta sexta-feira (6/3). O encontro marca a criação do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, com a eleição da diretoria do órgão.
O ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Fabiano Silveira, compôs a mesa de abertura do evento juntamente com os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes (vice-presidente do TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral da Justiça do Ceará) e Raimundo Nonato Silva Santos, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, e o representante da Associação Cearense de Magistrados, juiz Daniel Carvalho.
Durante a solenidade, a desembargadora Iracema do Vale destacou o pioneirismo da iniciativa no sentido de promover a troca de experiências e o desenvolvimento de estratégias para tornar as ouvidorias instrumentos de proteção ao cidadão. “O debate é fundamental para a consolidação de uma linha de atuação em âmbito nacional, capaz de desenvolver uma nova forma de se enxergar a função das ouvidorias”, avaliou.
Segundo a magistrada, que exerceu o cargo de ouvidora-geral do TJCE entre 2007 e 2009, as ouvidorias têm o papel de aproximar usuário e instituição, “trazendo ao Poder Judiciário notas de transparência, diálogo e participação cidadã – clamores da sociedade moderna”. Para ela, a formação do Colégio de Ouvidores será importante para a fixação de diretrizes e critérios de atuação. “Observando a experiência já existente na Justiça Eleitoral e do Trabalho, permitiu-se, por intermédio do ouvidor-geral do TJCE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, tomar a frente nessa construção”, disse.
Além de participar da abertura do encontro, o ouvidor-geral do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira, proferiu palestra na manhã de quinta-feira com o tema “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”. A apresentação ocorreu após a palestra da jornalista Adísia Sá, ombusdsman Emérita do Jornal O Povo e primeira ouvidora mulher do Brasil, com o tema “Ouvidoria: uma Visão Geral”.
Além dos 27 Tribunais de Justiça do País, participam do evento magistrados e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entre outras instituições.
Fonte: TJCE
