Os presos de São Luís do Maranhão poderão contar em breve com os serviços do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (NAPP), que iniciará os atendimentos até o final deste mês. O NAPP foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer assistência jurídica e social aos presos condenados e provisórios. O Núcleo maranhense vai servir de intermediário entre os presos e órgãos do governo e do Judiciário, com vistas a levar a juízes e autoridades as reivindicações dos detentos. Também prestará atendimento psicológico aos presos, além de acompanhar a execução da pena, com o objetivo de garantir os direitos constitucionais dos detentos do Estado. O NAPP do Maranhão vai funcionar no Anexo da Corregedoria Geral de Justiça de São Luís.
O NAPP foi criado pela Corregedoria do Estado, no mês passado, em conformidade com as medidas propostas no I Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, promovido pelo CNJ, em abril deste ano, com o objetivo de melhorar o funcionamento do sistema carcerário no Brasil. O juiz da 1ª vara da comarca de Pedreiras (MA), Douglas de Melo Martins, que foi indicado pelo CNJ para coordenar o mutirão carcerário na Paraíba, será o coordenador do projeto em São Luís. O Núcleo vai fiscalizar a situação e a integridade física moral e psíquica dos presos que cumprem pena no Estado, bem como a condição em que se deu a prisão. Deverá criar ainda mecanismos e ferramentas que permitam aos juízes de execução penal monitorarem a situação dos encarcerados.
“O objetivo do Núcleo é fornecer assistência aos apenados para garantir uma prisão com dignidade”, destaca a coordenadora especial de assistência aos encarcerados do MA, Marilene Carneiro. Os atendimentos serão prestados com o apoio de estudantes voluntários de direito, psicologia e serviço social de universidades conveniadas. Embora fisicamente o NAPP esteja instalado na Corregedoria, a idéia é que a equipe percorra os presídios da capital e do interior, além de delegacias, para atender os detentos e desenvolver projetos em parceria com os juízes locais. “Pretendemos dar um apoio aos juízes da área de execução penal, para que eles sejam capazes de acompanhar a situação das pessoas que cumprem pena em suas Comarcas”, completou Marilene Carneiro.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
