O mutirão para atendimento dos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados (MS), entregou 6.387 mil documentos em apenas dois dias. Já a emissão superou a expectativa inicial de 8,6 mil e chegou a 10.467 mil documentos. A ação realizada no fim de semana, sábado (18) e domingo (19), na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru, emitiu 7,7 mil certidões de nascimento, 867 CPF’s, 310 carteiras de trabalho, 590 RG’s e 1 mil registro administrativo de nascimento indígena (Rani) – documento da Fundação Nacional do Índio (Funai). A defensora pública de 2ª Instância e coordenadora do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), Neyla Ferreira Mendes, afirma que todos os documentos vão estar disponíveis para retirada até outubro.
As Rani’s estão disponíveis do posto da Funai que fica na aldeia, 600 ainda não foram retiradas. No caso dos outros documentos a retirada deve ser feita nos cartórios, Receita Federal, Polícia Civil e Delegacia do Trabalho, em Dourados. Porém, a partir de novembro, os documentos que continuarem nesses locais serão levados para as aldeias.
“Os documentos que não forem retirados até final de outubro serão entregues nas escolas Araporã, da aldeia Bororo e na escola Tengatui Marangatú, da Aldeia Jaguapiru. Se mesmo assim sobrar documentos, faremos a entrega de casa a casa”, explica defensora pública.
Durante o mutirão os defensores públicos de Dourados, que participaram do projeto, fizeram 50 ações para retificação de documentos.
Os mutirões são realizados pelo Comitê Gestor Estadual, vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que levará o modelo do projeto
“Cidadania: Direito de Todos” desenvolvido em Mato Grosso do Sul para o Amazonas, Paraná e São Paulo.
Além da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que coordena o Comitê, também são membros a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembleia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, Polícia Militar Ambiental, CEF, BB e Anoreg.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
