Na primeira semana do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas, 269 presos provisórios (ainda não julgados) que estavam detidos irregularmente receberam liberdade. O índice de presos provisórios do Amazonas, de 54%, está acima da média nacional, que é de 35,6%, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça.
O Mutirão Carcerário, que teve início no último dia 17, revisou, na primeira semana, um total de 911 processos, sendo 826 de presos ainda não julgados e 85 de condenados. Dos provisórios, 269 foram soltos, 380 tiveram benefícios negados e 177 terão a situação analisada com mais profundidade pela equipe do CNJ, que atua em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em relação aos condenados, 10 presos cujas penas haviam expirado receberam liberdade.
Segundo a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Samira Heluy, designada pelo CNJ para coordenar o Mutirão no Amazonas, a meta é revisar os processos de todos os cerca de 8 mil presos do estado até o dia 18 de outubro, quando se encerrarão os trabalhos.
“A intenção do Mutirão Carcerário não é soltá-los, mas garantir seus direitos. Sabemos que há juízes criminais que administram até 500 processos e outros com 100 processos. É complicado exigir tanto do magistrado por conta da estrutura de cada vara criminal, mas o que se quer é verificar onde estão as maiores demandas e resolvê-las”, explicou a juíza.
Presos provisórios – O alto índice de presos provisórios no País, de 35,6%, é uma das principais preocupações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, responsável pela coordenação nacional do Programa Mutirão Carcerário. Dos 548 mil integrantes da população carcerária brasileira, 195.036 aguardam julgamento.
Esse problema foi verificado pelo Mutirão em outros estados, como o Piauí. Na última segunda-feira (23/9), durante a 175ª Sessão Ordinária do CNJ, o Plenário aprovou o relatório final do Mutirão Carcerário realizado no Piauí no período de 15 de maio a 15 de junho. O relatório atribui ao descontrole sobre os processos o alto índice de presos provisórios no estado, de 70%, um dos maiores do Brasil.
O documento, que traz uma série de recomendações ao Poder Judiciário piauiense para o aprimoramento da tramitação processual, foi levado ao plenário pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do DMF.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJAM
